Justiça
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas…
Assunto
STF
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Justiça
PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado…
Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de…
Justiça
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar…
Justiça
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da…
Justiça
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos…
Justiça
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de…
Geral
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas…
Justiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou…
Justiça
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de…