A partir de 2026 passa a vigorar no Brasil a lei que reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, representando um avanço significativo …
Talissa Nunes
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Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência começa a vigorar em 2026
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA partir de 2026 passa a vigorar no Brasil a lei que reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, representando um avanço significativo …
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Reavaliação do BPC: por que ela acontece e o que o beneficiário precisa saber
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA reavaliação do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, tem sido motivo de preocupação para muitas famílias nos últimos meses, especialmente diante do aumento no número de convocações feitas …
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Quem já tem 30 anos de contribuição tem direito adquirido?
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes Desde a Reforma da Previdência, em 2019, uma das perguntas mais frequentes entre trabalhadores é se chegar aos 30 anos de contribuição significa garantir automaticamente o chamado “direito …
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Reparação necessária: Pensão especial para órfãos de feminicídio
por Medio Norte MTpor Medio Norte MTTalissa Nunes O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no último dia 30 de setembro, o decreto que regulamenta a criação da pensão especial destinada a filhos e …
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Outubro Rosa e os direitos da mulher com câncer de mama
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes O Outubro Rosa é muito mais do que uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Para além da …
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Aposentadoria por invalidez: é preciso fazer nova perícia após os 60 anos?
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido ao segurado do INSS que, após avaliação médica, é considerado incapaz de forma …
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Fibromialgia será reconhecida como deficiência a partir de janeiro de 2026
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes A partir de janeiro de 2026, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa medida está prevista na Lei nº …
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Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença em 2025?
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes Em 2025, muitas dúvidas ainda rondam os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto aos valores pagos em benefícios, especialmente o auxílio-doença, que é um dos …
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Licença-maternidade: autônomas terão benefício com apenas uma contribuição ao INSS
por Da Redacaopor Da RedacaoTalissa Nunes Uma importante mudança na legislação previdenciária promete ampliar o acesso de mulheres autônomas ao benefício de salário-maternidade. A partir de agora, basta uma única contribuição ao INSS para …
