TJMT

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolhe na tarde desta quinta-feira (12) dois novos desembargadores para ocupar as cadeiras vagas com as aposentadorias de Sebastião de …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (21), a cerimônia de posse de 35 novos juízes e juízas substitutos aprovados em concurso público para a magistratura estadual. …

Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) recebeu nesta quinta-feira (9) ação em face do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, acusado de vazar ilegalmente interceptação telefônica em que …

Quando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. É plenamente dispensável a produção de …

Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) deu provimento a recurso de apelação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, anulando sentença que havia o condenado a …

A Comissão Especial de Acompanhamento criada pela Câmara Municipal de Cuiabá para apurar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vai apresentar durante a …

O julgamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afastado da função em outubro deste ano, por suspeita de fraude na Secretaria de Saúde, foi marcado para o dia 16 …

O Município de Cuiabá propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), que nos autos de …

O procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra a lei que dá patrocínio ao …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, marcou para 10 de fevereiro de 2022 a audiência com as testemunhas na ação que …