O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho.
No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira — esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.
Antes de analisar o oficio enviado por Fachin, o presidente do STF, Luiz Fux, vai consultar os ministros da Segunda Turma para saber se mais alguém quer mudar ou não.
Fachin segue relator da Lava Jato. Pelo regimento do STF, caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à Operação Lava Jato — dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo — passaria a ser julgada pela Primeira Turma.
Seguiriam junto com Fachin para a Primeira Turma — atualmente integrada por Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes — os processos ainda não julgados.
Segundo técnicos da Corte, os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos permanecem sob os cuidados da Segunda Turma — atualmente formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e o próprio Fachin.