O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após …
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Supremo Tribunal Federal
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o início das obras do Ônibus de Trânsito Rápido …
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Brasil
Gilmar Mendes sobre Deltan e Moro: ‘Demonizou-se o poder para apoderar-se dele’
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi as redes sociais nesta sexta-feira comentar a iniciativa do procurador Deltan Dallagnol e do ex-juiz Sergio Moro de entrar na política …
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DestaqueJustiça
Ministro pede destaque e retira de sessão virtual julgamento que definirá presidência da ALMT
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute reconducão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato …
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Justiça
Mulher é condenada a 6 meses de prisão pelo STF por roubar botijão de gás
por Da Redacaopor Da RedacaoA ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus de Maria*, acusada de tentar furtar um botijão de gás em 2017. A magistrada levou em …
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Brasil
Flordelis tem mandato cassado, perde imunidade e pode ser presa
por Da Redacaopor Da RedacaoPor 437 votos a favor, 7 contrários, e 12 abstencões, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato da deputada Flordelis (sem partido-RJ), acusada de mandar matar o marido, o …
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Justiça
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas …
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Justiça
Operação policial que matou 28 no Rio de Janeiro desrespeitou decisões do STF
por Da Redacaopor Da RedacaoA operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6/5), desrespeitou as decisões do Supremo Tribunal Federal que impuseram obrigações a …
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Brasil
Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, …
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Brasil
Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta …