Supremo Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto para que seja mantida internação imposta em face da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a liberação, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, para a importação e uso da vacina Sputnik V no combate …

Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima semana a instalação da CPI da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08.04), por 9 a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. O Tribunal considerou …

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou no dia seis de abril o cumprimento de sentença que limita verba indenizatória aos vereadores …

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) emitiu um novo decreto, número 8.372 de 2020, em cumprimento à decisão da justiça, que obrigou que as cidades em risco “muito alto” fizessem o …

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5 de julho. Em nota, o Supremo confirmou a …

O  Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pediu que seja julgada improcedente ação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual …