A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, acusado de matar a tiros o engenheiro agrônomo Silas Palmieri na cidade de Porto dos Gaúchos.
Os desembargadores seguiram unanimidade o voto do relator, Paulo da Cunha. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira (23).
O crime ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2019 em uma lanchonete na zona rural do município.
Na época o acusado Paulo Faruk teve sua prisão preventiva decretada, porém, foi colocado em liberdade por determinação do TJ mediante substituição da prisão por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
No voto, o relator entendeu ser desnecessário a manutenção do monitoramento eletrônico do produtor rural, vez que passado mais de três anos, sendo monitorado, ele não registrou nenhuma violação, além do que, é primário, bons antecedentes, idoso, e confessou espontaneamente a prática do crime.
“Com efeito, há mais de três anos cumprindo regularmente as medidas impostas, o paciente tem demonstrado responsabilidade e compromisso com a ordem judicial, não havendo registros de intercorrências ou descumprimentos das cautelares impostas, contexto que demonstra que a medida de monitoração eletrônica se mostra desnecessária (…)”, diz trecho do voto.
Paulo Faruk foi pronunciado e será levado a júri popular.
O julgamento está marcado para o dia 25 de setembro no Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos.
Fonte: O Documento