Justiça

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou reverter a decisão que julgou improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa contra o …

O juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, deu 30 dias para o Estado e o Município de Nova Xavantina garantirem o direito …

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as normas que vinculam, de forma automática, os salários dos deputados estaduais de Mato Grosso com o valor recebido por deputados …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do ex-deputado estadual, Gilmar …

O ex-deputado estadual Alexandre César (PT) admitiu ter recebido propina no caso que ficou conhecido como ‘Mensalinho da Assembleia’ e fechou um acordo com o Ministério Público Federal para não …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou suspender o contrato do Estado de Mato Grosso para a aquisição de uma aeronave …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia e tornou réus 12 policiais civis, três militares e outro supostos integrantes de organização criminosa investigada na …

Neste domingo (30), por volta das 10h, após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, C.V.B.S. foi transferida via UTI aérea de Barra do Garças até uma Unidade de Terapia …

Passado pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei Federal que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital, conhecida como stalking, os Cartórios …

O número de pessoas desaparecidas no Brasil cresce a cada ano, embora o país não tenha como precisar este quantitativo. Para suprir essa necessidade, deve ser criado um Cadastro Nacional …