Justiça

O juiz Murilo Moura Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, livrou a menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos de depor no processo em que os pais dela …

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, denegou habeas corpus que questionava medidas cautelares aplicadas na Operação Tempo é Dinheiro, que …

A juíza Ana Cristina Mendes, da sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou no dia 27 de abril recurso do ex-deputado estadual José Riva, mantendo condenação datada de 2018 que impôs …

A Justiça de Mato Grosso determinou nesta segunda-feira (17) que o governo estadual reabra imediatamente 10 leitos de terapia intensiva no Hospital Regional de Sinop. Em caso de descumprimento da …

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o juiz Wendell Karielli Guedes Simplício condenado à pena de aposentadoria compulsória, após participar de um esquema de venda de sentenças. …

O Grupo de Atuação Estratégica – Gaedic Diversidade Sexual e de Gênero – da Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou à Assembleia Legislativa a criação de uma Câmara Setorial Temática …

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana de Cuiabá, não poderá mais transportar garis ou outros trabalhadores nos estribos, plataformas ou …

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a decisão que proibiu um condomínio luxuoso em Cuiabá de não dar destinação …

O empresário Eder Augusto Pinheiro, dono do Grupo Verde Transportes, apontado como responsável por manter o monopólio do mercado estadual de transporte intermunicipal, frustrando procedimento licitatório, teria, segundo o Ministério …

A 3ª fase da Operação Rota Final, deflagrada na sexta-feira (14), é baseada em fatos novos a partir de declarações prestadas pelo colaborador premiado Max Willian de Barros Lima. Conforme …