Justiça

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, tentou na Justiça obter os efeitos do instituto de colaboração premiada no processo da segunda fase da Operação Sodoma. O pedido, entretanto, …

Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiram por dois votos a um, pela manutenção da internação da adolescente de 15 anos condenada por …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia a anulação da Lei Estadual nº 11.157/2020, que dispõe sobre o …

Dois irmãos agricultores proprietários da Fazenda União, localizada na zona rural de Tapurah (a 433km de Cuiabá), foram acionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por promoverem uma festa com aglomeração …

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, defendeu a votação eletrônica, que acredita ser um caminho sem volta. Para ele, retroagir ao sistema …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou anular e enviar para a Justiça Eleitoral o processo referente à segunda fase da Operação Sodoma. A defesa …

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27) a “Operação Sócio Oculto” contra suposto esquema …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, liberou Silvio Cézar Corrêa de Araújo, o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, do uso da tornozeleira eletrônica. …

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para depor sobre suposta interferência política …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação originária do ex-juiz Ariel Rocha Ramos, que foi demitido dos quadros do Judiciário de Mato Grosso por …