Um servidor público que mora em Cuiabá recorreu à Justiça após ter caído em um golpe e ter pago R$ 13,9 mil por um empréstimo que nunca fez. Como o …
Justiça
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TCE identifica possíveis casos de vacinação de pessoas registradas como mortas em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, identificou possível fraude mediante utilização de dados de falecidos …
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Justiça
STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado …
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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande continuem …
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Juiz manda bloquear até R$ 2,3 mi de conselheiro, ex-deputado e mais 3 pessoas
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de até R$ 2,3 milhões do conselheiro afastado do Tribunal de Contas …
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Empresas de grande porte costumam manter suas assessorias jurídicas no eixo Sul e Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, mas levar em consideração as características do Poder Judiciário Estadual …
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Protocolo que evita revitimizar menores será lançado nesta terça
por Da Redacaopor Da RedacaoSerá lançado nesta terça-feira (20), o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” em Mato Grosso. A medida, que é um trabalho conjunto entre …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi tomada em sessão virtual que encerrou …
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Juiz nega incluir Município em ação que busca indenizar família de verdureiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, manteve sua decisão que negou a entrada do Município de Cuiabá no polo passivo da ação de indenização ajuizada …
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DestaqueJustiça
TRE decide se mantém cassação de Avallone na próxima terça
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) marcou a data do julgamento dos embargos declaratórios do deputado estadual Carlos Avallone, que contestou sua cassação por gastos ilícitos e uso …