Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário a renovação da ordem liminar para aplicação imediata, por todos os municípios, do novo Decreto Estadual – nº …

A liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem. om base nesse entendimento, a juíza Inah …

O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, saiu em defesa da Prefeitura de Cuiabá a classificou como ato de desespero as críticas feitas, principalmente, contra o prefeito Emanuel Pinheiro …

O promotor Arthur Yasuhiro Kenji Sato instaurou inquérito civil para investigar infração ambiental referente à manutenção em depósito 104 m estéreos de lenha de vegetação nativa armazenada em áreas de …

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. A …

Consumidor que está passando por dificuldade financeira em razão da pandemia consegue liminar que o desobriga a pagar prestações referentes a financiamento de imóvel, bem como que a empresa se …

Cortes brasileiras estão admitindo novos modos de atuação da Defensoria Pública em favor da proteção de crianças e de adolescentes. Em uma decisão inédita do último dia 4, por exemplo, …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso em habeas corpus do ex-secretário de Segurança de Mato Grosso, Rogers Jarbas, acusado de participação na chamada …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de vacinação dos idosos. Além …

Recurso em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede liberdade da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, …