A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é …
Justiça
-
-
DestaqueJustiça
Juíza penhora 25% do salário de ex-coordenadora do “Faixa Azul”
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA Justiça determinou a penhora de 25% do salário da ex-coordenadora do projeto “Faixa Azul”, Natali Soares de Siqueira Xavier, para pagar a condenação que ela sofreu por improbidade administrativa. …
-
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do …
-
Prestes a completar 8 anos da deflagração da “Operação Mercenários”, apenas quatro casos de vítimas do grupo de extermínio foram a júri popular. Ao todo, sete dos denunciados foram condenados …
-
Justiça
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas …
-
Justiça
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 …
-
Justiça
TJ livra atropeladora e o pai de pagar R$ 1 mi pela morte de jovem
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA Terceira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acolheu pedido da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e do seu pai, Manoel Randolfo da …
-
Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma …
-
Justiça
STF nega recurso de homem condenado por oferecer propina de R$ 500 mil a policiais
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoEm decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13) a Primeira Turma do STF negou um recurso de habeas corpus de José Silvan de Melo, conhecido …
-
Justiça
Em liberdade, ex-servidora da AL acusada de tráfico deve cumprir 5 medidas cautelares
por Da Redacaopor Da RedacaoPresa durante a 3ª fase da Operação Doce Amargo, na semana passada, a servidora exonerada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Maria Eduarda Aquino da Costa Marques foi solta por …