O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos …
Justiça
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DestaqueJustiça
TJ solta empresária apontada como mandante da morte de Zampieri
por Da Redacaopor Da RedacaoEmpresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, presa apontada como a suposta mandante da morte do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá, foi solta na noite de quinta-feira (18), após …
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GeralJustiça
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil …
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Justiça
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
por Medio Norte MTpor Medio Norte MTO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que …
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Justiça
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
por Da Redacaopor Da RedacaoOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito …
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JustiçaMato Grosso
Juiz absolve 8 em ação sobre suposta fraude na emissão de CNH
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça julgou improcedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) e inocentou um ex-estagiário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) e outras sete pessoas da acusação de ato de …
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CidadesDestaqueJustiça
Justiça atende Governo e libera continuidade de obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis
por Da Redacaopor Da RedacaoA desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta terça-feira (16.01), suspendendo o Decreto Legislativo …
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Justiça
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a …
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GeralJustiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
por Da Redacaopor Da RedacaoA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do …
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Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, …