A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, …
Justiça
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DestaqueJustiça
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição …
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CidadesDestaqueJustiça
Justiça prorroga prazo para empresa desocupar a Salgadeira
por Da Redacaopor Da RedacaoJustiça prorrogou para mais 30 dias o prazo para a empresa LB Steak House Ltda, que tinha a concessão do Complexo da Salgadeira, desocupar o imóvel. Evidencia-se nessa quadra de …
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BrasilJustiça
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação …
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BrasilDestaqueGeralJustiça
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
por Da Redacaopor Da RedacaoA legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da …
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DestaqueJustiça
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
por Da Redacaopor Da RedacaoO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada …
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BrasilDestaqueJustiça
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
por Da Redacaopor Da RedacaoA maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ 2.330 comunicações …
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CidadesJustiça
Prefeito é denunciado por extração ilegal de cascalho em MT e MPF pede R$ 89 mil
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá), Altamir Kurten, por exploração ilegal de cascalho entre os anos de 2017 e 2020. …
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CidadesDestaqueJustiça
Ministério Público denuncia pastores por homofobia em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa pelo crime de homofobia. Ambos participaram do encontro realizado na Câmara Municipal de …
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Justiça
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, …