Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão majoritária condenando Rosely Pereira Monteiro, residente em Colíder, a 17 anos de prisão devido à sua participação decisiva nos eventos antidemocráticos ocorridos …

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal De Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um pedido do prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul), José …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de direitos da população …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de …

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A …

Decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação de Cuiabá em nomear cirurgiões dentistas que prestaram concurso público, aprovados além do número de vagas previstos …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três …