Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.   A questão é …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a …

Ao analisar os ataques criminosos da segunda-feira (23), na zona oeste do Rio de Janeiro, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou de muito …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 …

Por Giselle Saggin A carteira de trabalho é muito mais do que um simples documento de identificação no mundo do trabalho. É um direito de todo cidadão brasileiro e representa …

Por Giselle Saggin Em uma relação de trabalho existe a reciprocidade de obrigações e de direitos, ou seja, tanto o empregador quanto o empregado têm direitos e obrigações a cumprir, …

Por Macirlene Santos Você sabia que o pescador artesanal é considerado segurado especial? O pescador tem direito a se aposentar 5 (cinco) anos mais cedo que o trabalhador urbano, ou …

Em um caso notável, a justiça do estado do Mato, por meio da 3ª Vara Cível de Cuiabá-MT, O magistrado atendeu ao pedido da defensora de Direitos Humanos Rafaela Crispim …

 O desembargador Rondon Bassil Dower Filho indeferiu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava o afastamento do prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB). Na decisão …