Justiça

Por Dra. Giselle Saggin As empregadas domésticas têm conquistado diversos direitos, e se equiparado aos demais trabalhadores em geral. Carteira assinada, fundo de garantia, hora extra, intervalo para descanso e …

Mato Grosso agora conta com a Comissão Jovem Advocacia, criada neste mês de julho pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A comissão tem por finalidade o aprimoramento dos profissionais em …

O juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves da Silva, da 2ª vara Cível de Pontes e Lacerda de Mato Grosso, atendeu o pedido da defensora de Direitos Humanos Rafaela Crispim, …

Justiça manteve a prisão de Wellyngton da Silva, que é filho do secretário municipal de Obras de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Edywd Pereira da Silva. Empresário foi …

Em decisão publicada no Diário de Justiça de sexta-feira (30) o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido de indenização de R$ 25 mil …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos …

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu habeas corpus e determinou a soltura, na última quinta-feira (22), do empresário Mateus Felipe de Matos, conhecido como “Xuxu”, que …

Felipe Aguiar da Costa e Vinícius Carlos dos Santos foram condenados a 27 anos de prisão pelo assassinato do jornalista Ediney Menezes. Crime ocorreu em 2020 e júri popular realizado …

Nova decisão reconheceu a prescrição de pena condenatória do Tenente-coronel Dulcézio Barros Oliveira, réu pela morte do policial Abinoão Soares de Oliveira durante treinamento no Lago do Manso. Em determinação …