Justiça

Justiça liberou a continuidade das obras dos condomínios Chapada Raviera e Bela Marina, em Cuiabá. Decisão revoga determinação anterior que suspendia a construção dos imóveis. Desembargador da 2ª Câmara de …

Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Ana Cristina Silva Mendes, negou recurso e determinou que o prefeito de Tapurah (433 km a médio-norte de Cuiabá) Carlos Alberto Capeletti (PSD) comunique, no …

Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou Notícia da Fato (NF) para apurar eventuais danos à saúde de trabalhadores no caso do incêndio ocorrido em estabelecimento da Luft …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, colocou o recurso do deputado federal Neri Geller (PP) contra a sua cassação para julgamento em sessão plenário virtual entre os …

Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) já recebeu 7 denúncias de assédio eleitoral contra empresários no Estado. Entre os denunciados estão fazendeiros, mas também donos de hipermercado, escritório …

A desembargadora eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, que assumirá o comando do Poder Judiciário a partir de janeiro de 2023, afirmou …

Casal ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido em R$ 35 mil após perder móveis e ter parte da estrutura do apartamento afetada devido à infiltrações. Caso foi julgado …

Decisão da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro determina que a Secolo Negócios Imobiliarios Eireli devolva o valor pago por dois clientes que adquiriram um terreno no loteamento Chácara de …

Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitaram, por unanimidade, um recurso do ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e mantiveram a decisão que o obrigou a devolver R$ …

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na ação que buscava a responsabilização do padre Paulo …