Justiça

Na cerimônia que abriu os trabalhos do Judiciário em 2026 nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o julgamento …

Promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), classificou que o investigador Manoel Batista da Silva, 52, preso neste domingo (1) por estuprar uma detenta dentro …

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de Rudson William da Silva, acusado de cometer uma série de extorsões contra homens homossexuais em Cuiabá. Rudson foi preso na quinta-feira …

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …

A partir de 2026 passa a vigorar no Brasil a lei que reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, representando um avanço significativo …

A Justiça determinou que Adriana Nunes Lunguinho de Almeida, de 52 anos, mãe do prefeito de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá), Thiago de Almeida (União), faça uso …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo estadual de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prestem esclarecimentos, em até 48 …

A partir de 2026 passa a vigorar no Brasil a lei que reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, representando um avanço significativo …

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação contra a retirada das tornozeleiras eletrônicas do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa Neto. Eles são réus …

Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando o próprio magistrado decide …