A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 2ª Promotoria Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) e determinou que o Município e o prefeito José Carlos Junqueira …
Justiça
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Justiça
Hospital irá indenizar casal por parto em que bebê nasceu morto por falha em atendimento
por Da Redacaopor Da RedacaoUm casal de Pontes e Lacerda será indenizado em R$ 45 mil por danos morais sofridos decorrentes de atendimento inadequado de hospital da cidade. A mulher estava gestante e procurou …
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DestaqueJustiça
TJ nega recurso e mantém solta menor que matou amiga com tiro no rosto
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve solta a atiradora que matou a adolescente Isabele Ramos, em 2020. A sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (31) e …
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JustiçaPolítica
TRE inocenta vereadora sobre distribuição de cesta básica
por Da Redacaopor Da RedacaoPor unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) rejeitou o recurso do Partido Trabalhista Cristão de Cuiabá (PTC) que tentava cassar o mandato da vereadora de Cuiabá, Michelly …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para suspender a lei que flexibiliza o porte de armas …
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DestaqueJustiça
Morte de criança atropelada por esposa de Sachetti completa 3 anos
por Da Redacaopor Da RedacaoMorte de Daniel Augusto Costa, 3 anos, que foi atropelado pela influenciadora digital Lidiane Campos, esposa do ex-deputado federal Nilton Sachetti, completou 3 anos no dia 11 deste mês. Conforme …
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DestaqueJustiça
MP abre investigação para apurar morte de servidor da Saúde
por Da Redacaopor Da RedacaoMinistério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar a morte do servidor Moacyr Assis Ribeiro, 39 anos, que faleceu após sofrer uma descarga elétrica …
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Justiça
Patrimônio é dividido entre 27 herdeiros espalhados pelo país após 13 anos de tramite
por Da Redacaopor Da RedacaoO Poder Judiciário de Mato Grosso utilizou a tecnologia como sua aliada na resolução de um imbróglio de transmissão sucessória que se arrastou por longos 13 anos em Primavera do …
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Justiça
Juiz suspende sindicância contra delegado que ‘entregou’ fonte
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Antonio Horácio da Silva Neto, trancou a sindicância instaurada contra o delegado Flávio Stringueta por supostas infrações no cumprimento …
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Justiça
STJ tira poder de Guardas Municipais para abordar e revistar suspeitos
por Da Redacaopor Da RedacaoNo último dia 18 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que as Guardas Municipais não podem exercer atribuições de policiais civis e militares e …