A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, autorizou o uso de força policial para o arrombamento de um imóvel de propriedade do ex-conselheiro de Contas, …
Justiça
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Justiça acata denúncia contra promotor por vazamento ilegal no caso ‘Grampolândia Pantaneira’
por Da Redacaopor Da RedacaoO desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira, acatou a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra o promotor Marco Aurélio de Castro pelo vazamento …
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DestaqueJustiça
Justiça nega liberdade a mulher que mandou matar marido a tiros em Cuiabá
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoPor unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, na semana passada, pedido de soltura da empresária Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, acusada …
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Justiça
Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza …
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Justiça
‘Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados’, decide juíza
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoNada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os …
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Justiça
Moro diz que anuncia nesta sexta quanto recebeu de consultoria dos EUA
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO pré-candidato a presidente Sergio Moro anunciou na tarde desta quarta-feira (26), pelas redes sociais dele, que divulgará na sexta-feira (28) quanto recebeu de honorário no período em que trabalhou …
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JustiçaMato Grosso
TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoQuando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. É plenamente dispensável a produção de …
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DestaqueJustiça
Recurso questiona volta de Sérgio Ricardo ao TCE e pede que afastamento seja restabelecido
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público (MPE) apresentou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo reconsideração da decisão que autorizou retorno de Sérgio Ricardo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas …
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DestaqueJustiça
Sandro Louco alega ‘injustiça’ e pede que condenação em júri seja anulada
por Da Redacaopor Da RedacaoSandro Renan de Arruda, conhecido como “Sandro Louco”, líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular uma condenação de 12 anos de …
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DestaqueJustiça
Ministro remaneja data de julgamento pela liberdade de menor que matou a amiga no Alphaville
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagendou para o dia sete de dezembro sessão de julgamento de habeas corpus que discute a possibilidade de revogar …