Justiça

O julgamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afastado da função em outubro deste ano, por suspeita de fraude na Secretaria de Saúde, foi marcado para o dia 16 …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia Pinheiro. O motivo são …

O Município de Cuiabá propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), que nos autos de …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de …

O STF (Supremo Tribunal Federal) segura há mais de 16 meses o julgamento que pode destravar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em segunda instância ou remetê-la de volta ao …

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar denúncia de racismo contra o deputado federal José Medeiros (Podemos). Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável …

No dia 6 de novembro, em cumprimento a uma decisão judicial motivada por uma ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, foram entregues os lotes do medicamento Purodiol, também conhecido …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acatou recurso impetrado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou uma das decisões que determinaram o afastamento do gestor …

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, adiou o julgamento que poderia garantir o retorno do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo. …

O desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), determinou a soltura do ex-secretário de Saúde Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva na noite desta terça-feira (16). O …