O advogado Francisco Faiad, que atua na defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou ao Olhar Jurídico que impetrará nos próximos dias, diretamente no Superior Tribunal de Justiça …
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Energisa acusa Assembleia de Deus de ‘gato’ após justiça mandar suspender cobranças “abusivas”
por Da Redacaopor Da RedacaoA concessionária Energisa acusou a igreja Assembleia de Deus de adulterar os medidores de energia, o famoso “gato”, após a justiça determinar que a empresa suspendesse uma cobrança de mais …
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Justiça
Moraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições
por Da Redacaopor Da RedacaoA afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de …
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Justiça
TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos a vagas de ministro do STJ
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às …
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DestaqueJustiça
TJ decide dia 17 se mantem condenação de Fabris por fazer “rodízio” na AL para receber dinheiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai decidir no próximo dia 17, se mantem ou não a condenação do ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, por improbidade administrativa, após promover um …
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Justiça
Juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro toma posse como juiz-membro do TRE-MT
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro tomou posse como juiz-membro titular, na categoria Juiz de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para o biênio 2021-2023. A …
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DestaqueJustiça
Juíza determina penhora de R$ 231 mil do PT por dívidas com escritório de advocacia
por Da Redacaopor Da RedacaoA juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 231.165,53 do Diretório Regional do PT/MT, por dívidas com o escritório de …
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DestaqueJustiça
Desembargadora mantém afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro
por Da Redacaopor Da RedacaoA desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em substituição como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). decisão é desta sexta-feira (5). …
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MPE não consegue provar que Emanuel dilapida patrimônio e desiste de bloquear R$ 16 milhões
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público do Estado desistiu de tornar indisponível mais de R$ 16 milhões dos bens do prefeito afastado de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A desistência se dá, conforme os …
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DestaqueJustiça
Defesa de Emanuel Pinheiro foi à Justiça contra decisão que tirou o prefeito do cargo por 90 dias
por Da Redacaopor Da RedacaoA defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro apresentou recurso judicial para reverter a decisão do juiz da Vara de Ação Civil Pública, Bruno D’Oliveira, de afastamento do cargo por 90 …