Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na tarde desta terça-feira (21), vista de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discute a eleição da mesa diretora …

A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade no município de Cáceres, e condenou a União, o Estado de …

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu o pedido de habeas corpus e concedeu ao empresário D.R.F., de 48 anos, o direito …

Em Assembleia Geral de Credores (AGC), realizada de forma virtual nesta quarta-feira (15.09), o Grupo Gebert teve seu plano de recuperação judicial aprovado pelos credores. O Grupo teve seu pedido …

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus de Maria*, acusada de tentar furtar um botijão de gás em 2017. A magistrada levou em …

Redação, O Estado de S.Paulo 18 de setembro de 2021 | 21h51 Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de um …

No momento de se determinar o montante a ser pago ao trabalhador como indenização pela perda de sua capacidade laboral, é preciso levar em conta qual foi a participação da …

O juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, usou o espaço de uma decisão judicial para desabafar contra a ameaça que recebeu indiretamente de uma advogada. …

O Procon Estadual realizou na terça-feira (14) a sessão de turma recursal do mês de setembro. No total, foram julgados 69 recursos relativos a 71 processos administrativos que tramitam em …

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença que condenou quatro vereadores do município de Cuiabá por improbidade administrativa. …