O juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, usou o espaço de uma decisão judicial para desabafar contra a ameaça que recebeu indiretamente de uma advogada. No despacho, afirmou não ser “filho de pai assombrado” e informou os contatos dos órgãos competentes para investigação de magistrados.
De acordo com o juiz, o caso aconteceu em uma ação de cumprimento de sentença que corre no Judiciário mato-grossense desde 2011. Desde aquela época, recursos foram protocolados em razão de pedidos de penhora de bens contra a empresa executada. Apenas em 2019 o processo voltou a tramitar, e, em 2020, com a migração do caso para o Processo Judicial Eletrônico, as partes foram intimadas a se manifestar.
Então, em agosto de 2021, o juiz Luiz Octávio Saboia assinou uma decisão rejeitando o recurso da empresa contra uma determinação que autorizou de penhora de bens em um processo de inventário, e deferiu pedido de pesquisa de patrimônio das empresas. Ao mesmo tempo, determinou o recolhimento de taxas, que foram pagas e juntadas ao processo.
Ocorre que, aparentemente, a advogada da empresa executada “não gostou” da repentina celeridade da Justiça em relação a esse processo. Segundo o juiz, em 14 de setembro, durante a tarde, a advogada, em conversa com a assessoria do gabinete do magistrado, destacou que o processo estava paralisado há muito tempo e, de repente, a ação passou a tramitar de forma célere.
Então, a mulher passou a fazer “graves declarações”, sugerindo que talvez procuraria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral ou a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegando que o magistrado estaria beneficiando a outra parte.
A advogada ainda argumentou que está de olho nesse processo e que possui outras ações em andamento na mesma vara, mas que esta ação em específico tramita em velocidade diferente dos demais casos.
De acordo com o magistrado, foi diante da gravidade do caso que ele determinou que o processo fosse levado à sua mesa, para análise.
“Em primeiro lugar, infelizmente a prática de se acusar e se levantar suspeitas acerca da idoneidade de magistrados e integrantes do Poder Judiciário infelizmente vem tomando proporções nunca antes vistas, principalmente em razão do estado de beligerância que a sociedade vem vivenciando”, observou o magistrado.
“Contudo, assim como este magistrado já afirmou em outras ocasiões, volto a afirmar, na presente oportunidade, que não sou filho de pai assustado, não nasci assombrado, não tenho medo de lobisomem e nem de cara feia. Infelizmente o que me incomoda é a falta de urbanidade, decoro e respeito com que alguns advogados se comportam e atuam perante o Poder Judiciário, realizando ilações indevidas, desrespeitosas e quiçá criminosas”, completou.
O magistrado, então, passou a disponibilizar os contatos e endereços do CNJ e do TJMT. Ele ainda explicou que desde 2010 ele ficou afastado para assumir o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJMT, e que todo processo que possui recolhimento de taxa é etiquetado no PJe para que tenha um retorno de forma mais célere e não fique na fila dos mesmos processos que ainda são analisados pela primeira vez.
“Inexiste, assim, qualquer privilégio no andamento do presente feito, sendo certo que o que se evidencia é que o presente cumprimento de sentença se arrasta há mais de 10 anos e deve ser priorizado, na medida em que possui os seguintes dados em termos de indicador de “tempo médio” na Corregedoria-Geral da Justiça”, argumentou o juiz.
Ao final, o juiz determinou a intimação da parte exequente para se manifestar sobre o recurso protocolado pela advogada, e ressaltou que, apesar do embargos de declaração, a decisão de penhora segue em andamento.
Fonte: Repórter MT