A Justiça de Mato Grosso atendeu pedido liminar para determinar que o “Existe na matéria uma acusação séria, que se fosse revestida de provas consistentes, teria sim seu caráter de …
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Homem que matou por disputa de comando de tráfico é condenado a 24 anos
por Da Redacaopor Da RedacaoO Conselho de Sentença da comarca de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá) julgou e condenou, por unanimidade, Edenilson da Luz dos Santos pelos homicídios qualificados de Caio Henrique Barteli dos …
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Mauro aciona Justiça contra lei que obriga dar lanche antes das aulas
por Da Redacaopor Da RedacaoO governador Mauro Mendes (DEM) e o procurador-geral do Estado Francisco de Assis da Silva Lopes acionaram o Tribunal de Justiça contra a Lei nº 11.415/21, que determina a distribuição …
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MPE processa Imobiliária Secolo por loteamento irregular que dá acesso ao rio Coxipó
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público de Mato Grosso (MPE) acionou a empresa Secolo Negócios Imobiliários Ltda por parcelamento ilegal do empreendimento Chácara de Recreio Paraíso da Família, além do desmate de aproximadamente …
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Ex-secretário abre processos contra Wellaton por acusações em campanha
por Da Redacaopor Da RedacaoEx-secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos ofereceu duas ações contra o ex-vereador Felipe Wellaton pedindo indenizações que, somadas, alcançam montante de R$ 88 mil. Um dos processos versa sobre denúncia …
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Presidente do TJ nega aumento do auxílio-alimentação de magistrados
por Da Redacaopor Da RedacaoA presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, negou aumentar o auxílio-alimentação dos magistrados mato-grossenses, alegando não haver previsão orçamentária. A decisão foi proferida …
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MPE tenta impedir restituição de arma usada para matar adolescente no Alphaville
por Da Redacaopor Da RedacaoO Promotor de Justiça Mauro Poderoso, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), emitiu parecer para que não sejam restituídas armas encontradas no condomínio Alphaville, em Cuiabá, na ocasião …
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Justiça
Falida, TUT Transportes tem 180 dias para vender tudo e quitar dívida milionária
por Da Redacaopor Da RedacaoA Juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Vara Regional e Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, decretou a falência da empresa TUT Transporte, em um processo tramitava desde 2005. …
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TJMT reverte condenação de juíza acusada de desviar função de servidor
por Da Redacaopor Da RedacaoA Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proveu recurso e anulou sentença em face da juíza aposentada Wandinelma Santos. Wandinelma …
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TRE julga ofensas de Pivetta a Fávaro, chamado de ‘estelionatário’ e ‘diarista de burguês’
por Da Redacaopor Da RedacaoO desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), declinou competência e enviou à Justiça Eleitoral queixa-crime impetrada pelo senador Carlos Fávaro (PSD) em face do vice-governador, …