Justiça

Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Nova Xavantina (657 km de Cuiabá) forneçam, no prazo de 15 dias, o medicamento Vemurafenibe, de alto custo, …

O prefeito Luis Fernando Falcão (DEM), do município de Santo Afonso (a 257 km de Cuiabá), afirmou que irá buscar a Justiça por estar sendo difamado por três vereadores e …

Justiça não encontrou valores nas contas da ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, em ação que cobra ressarcimento de R$ 355 mil. Segundo informação publicada no Diário de …

Está em vigor desde 10 de junho de 2021 a Lei N° 14.164, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada anualmente no …

Como parte do seu acordo de delação premiada, firmado em 2017 com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa já está no regime aberto de …

A Justiça extinguiu a punibilidade do empresário Glauco Fernando Mesquita Correa da Costa, proprietário da arma que tirou a vida da adolescente Isabele Ramos, no Condomínio Alphaville, em julho de …

O produtor rural Jackon Furlan, de Sorriso (420 km de Cuiabá), acusado de homicídio pela morte da engenheira agrônoma Júlia Barbosa de Souza, em novembro de 2019, deverá enfrentar o …

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a decisão da 6 Vara da Comarca de Alta Floresta, que recebeu ação movida …

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou os embargos declaratórios do ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, que buscavam a aplicação dos benefícios decorrentes da delação …

Os desembargadores, nos termos do voto do relator, Paulo da Cunha, perceberam afronta à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, responsável pela organização e funcionamento da Administração do Estado. …