Justiça
Por unanimidade, TRE mantém deputado cassado por “caixa 2”
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acolheu, de forma parcial, os embargos declaratórios do deputado estadual, Carlos Avalone, mas o manteve cassado por…
Editoria
Justiça
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Justiça
MPE descarta danos ao erário e arquiva inquérito que apurou contrato da Saúde de R$ 1,8 mi
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE) arquivou o inquérito que investigou suposto dano ao erário com o possível sobrepreço no contrato de…
Justiça
Juíza marca audiência para formalizar acordo que pode livrar procuradora de processo
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o próximo dia 21 de maio, a audiência para discutir a possibilidade de suspensão…
Justiça
Novos dirigentes do TRE prometem inovação e combate às fake news
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Possas de Carvalho, foram empossados na sexta-feira (23) como juízes-membros do Tribunal Regional…
Justiça
Defesa contesta decisão do TJ que negou anular audiência da Arqueiro
A defesa de Murilo Cesar Leite Gattas Orro, réu numa ação oriunda da Operação Arqueiro, questionou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
Justiça
Poder Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição até o dia 9 de maio
O fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial foi prorrogado por mais…
Justiça
TJ reabre processo contra juiz que conduziu audiência com falecido
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão que extinguiu, em decorrência de prescrição, uma ação de improbidade administrativa contra o juiz…
Justiça
Audiência em maio formaliza acordo para procuradora se livrar de ação sobre atropelamento de gari
A juíza Maria Rose de Meira Borba, da Quarta Vara Criminal de Cuiabá, designou o dia 21 de maio para realização de audiência de acordo de não persecução penal…
Justiça
TJ manda destruir mais de 3 mil armas recolhidas em processos
O Poder Judiciário de Mato Grosso recolheu cerca de três mil armas de fogo oriundas de processos judiciais já finalizados e fará entrega para o 44º Batalhão…
Justiça
Motorista é condenado a pagar mais de R$ 30 mil após atropelar pedestre
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu o recurso de apelação de um motorista e manteve sentença que o…