Editoria
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O juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e…
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, deferiu pedido do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes da…
Com um voto contra registrado, começou nesta sexta (09.04), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual do agravo regimental que pede para que a…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, manteve sob sua relatoria a reclamação proposta pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08.04), por 9 a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante…
Em um ofício encaminhado na quinta-feira (08), ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso requer…
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
Todos os municípios do Estado de Mato Grosso poderão editar decretos de restrição à circulação de pessoas nos mesmos moldes das regras adotadas pela…
A Justiça Federal determinou que a União se posicione em até 48 horas sobre os critérios usados para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. A decisão do…
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou no dia seis de abril o cumprimento de sentença que limita…
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