Editoria
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O promotor Roberto Turin, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), determinou abertura de inquérito civil para investigar se o conselheiro tutelar…
O Ministério Público Estadual (MPE) não vai denunciar o advogado Cleverson Campos Contó no caso que envolve a blogueira Mariana Vidotto. A promotora de…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar dispensa de licitação que gerou contrato entre a Secretaria de Saúde de Cuiabá e a…
Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni, da 5ª Vara…
Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) determinou abertura de inquérito visando investigar contrato de R$ 4,5 milhões para, conforme portaria, aquisição de…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contestou a lista de atividades essenciais no decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e…
Somente em 2021, cerca de 220 mil empresas encerraram suas atividades no Brasil, conforme os dados apresentados pelo Mapa de Empresas do Ministério da Economia.…
Considerando o avanço dos casos de Covid-19 e a crescente necessidade de profissionais da saúde atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Ordem dos…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) propôs Acordo de Não Persecução Penal em nome de Luiza Siqueira de Farias, procuradora aposentada acusada de atropelar…
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