Justiça
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a…
Editoria
Justiça
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Justiça
Juíza penhora 25% do salário de ex-coordenadora do "Faixa Azul"
A Justiça determinou a penhora de 25% do salário da ex-coordenadora do projeto "Faixa Azul", Natali Soares de Siqueira Xavier, para pagar a condenação que ela…
Justiça
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram…
Cidades
‘Mercenários’ já acumulam 343 anos de prisão
Prestes a completar 8 anos da deflagração da “Operação Mercenários”, apenas quatro casos de vítimas do grupo de extermínio foram a júri popular. Ao todo, sete…
Justiça
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por…
Justiça
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi…
Justiça
TJ livra atropeladora e o pai de pagar R$ 1 mi pela morte de jovem
A Terceira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acolheu pedido da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e do seu pai,…
Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável…
Justiça
STF nega recurso de homem condenado por oferecer propina de R$ 500 mil a policiais
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13) a Primeira Turma do STF negou um recurso de habeas corpus de José…
Justiça
Em liberdade, ex-servidora da AL acusada de tráfico deve cumprir 5 medidas cautelares
Presa durante a 3ª fase da Operação Doce Amargo, na semana passada, a servidora exonerada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Maria Eduarda Aquino da Costa…