Editoria
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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80…
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão…
Foram encaminhadas para audiência de custódia as quatro pessoas presas em um protesto contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas…
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