Justiça
Domésticas e o intervalo para alimentação
Por Dra. Giselle Saggin As empregadas domésticas têm conquistado diversos direitos, e se equiparado aos demais trabalhadores em geral. Carteira assinada,…
Editoria
Justiça
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Cidades
Comissão da Jovem Advocacia vai auxiliar profissionais no início da carreira em Mato Grosso
Mato Grosso agora conta com a Comissão Jovem Advocacia, criada neste mês de julho pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A comissão tem por finalidade o…
Justiça
Juiz de MT determina que Unimed custeie cirurgia para mulher trans
O juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves da Silva, da 2ª vara Cível de Pontes e Lacerda de Mato Grosso, atendeu o pedido da defensora de Direitos Humanos Rafaela…
Justiça
Justiça de MT mantém empresário preso por fornecer armas ao CV
Justiça manteve a prisão de Wellyngton da Silva, que é filho do secretário municipal de Obras de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Edywd Pereira da Silva.…
Justiça
Juiz de MT nega ação de motorista contra a Uber após perder conta por assédio a cliente
Em decisão publicada no Diário de Justiça de sexta-feira (30) o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido de indenização de R$…
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os…
Justiça
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os…
Justiça
STJ manda soltar empresário de Mato Grosso preso em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu habeas corpus e determinou a soltura, na última quinta-feira (22), do empresário…
Justiça
Dupla é condenada a 27 anos de prisão por morte de jornalista em Peixoto de Azevedo
Felipe Aguiar da Costa e Vinícius Carlos dos Santos foram condenados a 27 anos de prisão pelo assassinato do jornalista Ediney Menezes. Crime ocorreu em 2020…
Justiça
Sentença prescreve e tenente da PM fica livre após morte de aluno em MT
Nova decisão reconheceu a prescrição de pena condenatória do Tenente-coronel Dulcézio Barros Oliveira, réu pela morte do policial Abinoão Soares de Oliveira…