Justiça
Após suspensão, Justiça libera construção de condomínios em Cuiabá
Justiça liberou a continuidade das obras dos condomínios Chapada Raviera e Bela Marina, em Cuiabá. Decisão revoga determinação anterior que suspendia a…
Editoria
Justiça
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Justiça
Prefeito recorre, mas juíza determina que comunique cancelamento de sorteio a eleitores de Bolsonaro
Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Ana Cristina Silva Mendes, negou recurso e determinou que o prefeito de Tapurah (433 km a médio-norte de Cuiabá)…
Justiça
MPT apura responsabilidade trabalhista em caso de incêndio ocorrido em Sorriso
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou Notícia da Fato (NF) para apurar eventuais danos à saúde de trabalhadores no caso do incêndio…
Justiça
TSE marca julgamento que pode reverter cassação de Neri
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, colocou o recurso do deputado federal Neri Geller (PP) contra a sua cassação para julgamento em…
Justiça
Denunciados por assédio eleitoral em MT são do agronegócio, mineração e de pequenas empresas
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) já recebeu 7 denúncias de assédio eleitoral contra empresários no Estado. Entre os denunciados estão…
Justiça
Nova presidente diz que novas vagas no TJ dependerá do orçamento de 2023
A desembargadora eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, que assumirá o comando do Poder Judiciário a…
Justiça
Casal perde móveis para infiltrações e é ressarcido em R$ 35 mil
Casal ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido em R$ 35 mil após perder móveis e ter parte da estrutura do apartamento afetada devido à infiltrações.…
Justiça
Juíza manda empresa devolver a clientes dinheiro pago por lotes no Coxipó do Ouro
Decisão da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro determina que a Secolo Negócios Imobiliarios Eireli devolva o valor pago por dois clientes que adquiriram…
Justiça
TRE nega recurso de Nilson Leitão e ex-deputado terá que devolver R$ 60 mil aos cofres públicos
Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitaram, por unanimidade, um recurso do ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e…
Justiça
TJ não reconhece homofobia em padre que xingou repórter de 'viadinho' durante missa
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na ação que buscava a…