Justiça
TJ marca julgamento que pode determinar retorno de Emanuel em Cuiabá
O julgamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afastado da função em outubro deste ano, por suspeita de fraude na Secretaria de Saúde, foi…
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Justiça
MP pede condenação de até 26 anos contra Emanuel e Márcia Pinheiro
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia…
Justiça
Cuiabá entra com ação para suspender bloqueio de R$ 8,3 milhões sobre venda de terreno ao Comper
O Município de Cuiabá propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),…
Justiça
Juiz mantém 27% de impostos sobre a energia elétrica em Mato Grosso
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Justiça
STF segura julgamento há 16 meses, e Flávio Bolsonaro acumula vitórias no STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) segura há mais de 16 meses o julgamento que pode destravar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em…
Justiça
STF abre inquérito contra Medeiros por chamar mulher de "mulamba"
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar denúncia de racismo contra o deputado federal José Medeiros (Podemos).…
Justiça
Criança recebe gratuitamente medicamento importado derivado da Cannabis para tratamento de autismo após ação da Defensoria Pública
No dia 6 de novembro, em cumprimento a uma decisão judicial motivada por uma ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, foram entregues os lotes do…
Justiça
STJ acata recurso e derruba um dos afastamentos de Emanuel Pinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acatou recurso impetrado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou uma…
Justiça
MPE apresenta denúncia e julgamento de Emanuel Pinheiro é adiado
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, adiou o julgamento que poderia garantir o retorno do prefeito afastado…
Justiça
TRF-1 acata recurso e ex-secretário de Saúde de Emanuel Pinheiro é solto
O desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), determinou a soltura do ex-secretário de Saúde Cuiabá, Célio Rodrigues…