Editoria
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O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa movida…
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, julgou procedente ação para decretar a nulidade de estabilidade excepcional…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo delegado aposentado, Márcio…
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, julgou procedente pedido para declarar a nulidade de ato que concedeu…
Duas das mais renomadas churrascarias de Cuiabá travam na Justiça a cobrança de uma multa no valor de R$ 1,1 milhão, por possível quebra de contrato por uma das…
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram na Justiça a suspensão da reintegração de posse de um…
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, indeferiu pedido de bloqueio de bens em até R$ 6,7 milhões em nome do…
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou pedido para anular processo contra 22 pessoas em consequência da Operação Convescote,…
A multa aplicada ao Hospital de Medicina Especializada- SA (Santa Rosa) pela unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), no valor de R$…
Em sessão plenária realizada na segunda-feira (16), Arley Fagundes Ricardo foi condenado a 28 anos de reclusão e 20 dias-multa pelo homicídio da cunhada…
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