Editoria
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Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar uma professora,…
Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para ser julgado, entre os dias 3 e 13 de setembro, recurso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro contra a decisão que…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um recurso do empresário Elson Lima Tabosa e o manteve impedido de recuperar uma aeronave e…
Em ofício enviado na última quinta-feira (19) a Sheila Pedroso, primeira-dama de Sinop e presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios…
Relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) em três inquéritos baseados na delação premiada do ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto,…
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especiação em Ação Civil Pública de Cuiabá, recebeu processo em face do suplente de deputado estadual, atualmente em…
O juiz Murilo Moura Mesquita, da Oitava Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investigue a quebra indevida de sigilo…
A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, anulou os atos administrativos que fizeram com que um trabalhador do regime CLT…
Um motorista de aplicativo que trabalhou em Mato Grosso para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça o vínculo de emprego com a plataforma. O caso foi julgado…
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