Cuiabá começa a vacinar presos contra a covid; 4 mil serão imunizados

Mesmo após a Justiça negar o mandado de segurança que exigia a imediata vacinação dos presos em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SES) informou que a imunização teve início na manhã desta quarta-feira (07). A estimativa é que 4 mil presos sejam vacinados contra o vírus.

A Secretaria argumenta que Segue o Plano Nacional de Imunização, pois os presos fazem parte dos grupos prioritários determinados pelo Ministério da Saúde.

A exigência de vacinação imediata foi feita pela da Defensoria Pública de Mato Grosso, mas foi negada pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva, da 4º Vara Especializada da Fazenda Pública.

Entretanto, mesmo com a negativa, a Capital já encaminhou os imunizantes para as penitenciárias.

Somente na Penitenciária Central do Estado, o antigo Presídio Pascoal Ramos, estão presas 2,4 mil pessoas.

Por meio de nota, a SES afirmou que já encaminhou 100% das doses para aplicação nos presos. “A secretaria já enviou as doses destinadas à imunização desse grupo. A aplicação dos imunizantes ficará por conta das equipes de saúde dos presídios”, fiz trecho de nota.

Mandado de segurança negado

O defensor público do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Ressignolo alegou que a superlotação das unidades e as condições insalubres das unidades prisionais contribuem para uma possível contaminação em massa dos reeducandos.

“O Plano Nacional de Imunização definiu como grupo prioritário a população privada de liberdade (Grupo 17) e no município de Cuiabá já são vacinadas pessoas com menos de 59 anos, sem comorbidades. É possível verificar que a Autoridade Coatora vem se omitindo ilegalmente ao deixar de imunizar a população carcerária, cujo risco de contaminação em massa é elevado”, afirma trecho do mandado.

O argumento, porém, não foi considerado pelo juiz que analisou o caso. Segundo Gerardo “O município de Cuiabá/MT segue o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e na Nota Técnica n. 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, de forma que inexiste preterimento em desfavor das pessoas privadas de liberdade”.