Justiça define que retorno às aulas presenciais deve ocorrer no dia 27 de setembro

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, na figura da juíza Gleide Bispo dos Santos, decidiu pelo retorno das aulas presenciais no dia 27 de setembro. Proposta da própria magistrada foi acatada durante audiência na tarde desta segunda-feira (13), que reuniu o Ministério Público e representantes do município.

  No dia 27, 100% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Cuiabá (164 escolas) retornarão de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira online.

O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, membro do Ministério Público, chegou a fazer uma proposta à prefeitura de Cuiabá para retorno às aulas presenciais no dia 20 de setembro. Na audiência, a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de setembro.

Audiência de justificação visava definir data de retorno às aulas presenciais (híbridas) no município de Cuiabá. Audiência foi presidida pela juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude.

Liminar havia determinado o retorno das aulas para o dia oito de setembro. A prefeitura de Cuiabá, porém, recorreu alegando grave ameaça à ordem, à economia e à saúde pública. Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a alegar que já foram adquiridos (ao custo de R$ 1,6 milhão) kits alimentação para serem entregues aos alunos.

Na quinta-feira (9), o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a aplicação de multa processual contra o prefeito, Emanuel Pinheiro, por litigância de má-fé e embaraço ao cumprimento de decisão judicial que determinou o retorno das aulas presenciais.

 O Ministério Público pediu a extensão da multa a secretária Municipal de Educação, com possível afastamento do cargo caso não cumpra a decisão em 5 dias.

Fonte: Olhar Juridico