Mendes cita 'doidura' e desafia PGR sobre recursos do BRT

O governador Mauro Mendes (União) criticou o parecer contrário da Procuradoria-geral da República (PGR) contra a liberação das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande.

Indignado, o gestor reeleito disse ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real) que a manifestação seria uma “doidura”. Ele ainda desafiou a PGR a comprovar a existência de recursos federais na obra, já que o projeto é 100% financiado pelo Poder Executivo.

“Essa obra que estamos fazendo aqui é 100% dinheiro do Estado de Mato Grosso, tanto é que o Supremo tirou a competência do TCU. Agora vem a Procuradoria da União dizer que tem verba da União. Então eu quero que ela mostre pra mim onde tá o dinheiro da União. Eles falaram essa doidura, que eu fiquei até de boca aberta. Eu não sei de onde aparece tanta bobagem e desinformação”, disse na última segunda-feira (3).

No último dia 26 de agosto, o ministro do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o início das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, após pedido protocolado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão atendeu requerimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que o TCU seria incompetente para fiscalizar os procedimentos administrativos dos recursos e das políticas públicas referentes à alteração do modal.

No dia 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra liminar anteriormente concedida que liberou as obras, argumentando que a Corte de Contas não era legítima para acionar o Supremo com o pedido, uma vez que esta seria uma competência do Estado. Também apontou incoerência na argumentação do TCE de que a discussão não envolveria o TCU pelo fato de os recursos utilizados não serem do orçamento da União.

Apesar do imbróglio, o gestor reiterou que o posicionamento não atrapalha a execução da obra, que já está em andamento. “As obras continuam normalmente, isso é só um parecer”, finalizou.

Fonte: GazetaDigital