Ministério Público Federal abre procedimento para acompanhar fornecimento de oxigênio em MT

Procurador da República, Gustavo Nogami abriu procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar nos municípios de Mato Grosso, bem como estimular a criação de um plano estadual para distribuição eficiente do insumo, além de fiscalizar a atuação da União (Ministério da Saúde e Anvisa) no controle e coordenação da cadeia logística de fornecimento.

Informação foi publicada nesta quarta-feira (24).  Conforme documento, procedimento foi aberto considerando a necessidade de acompanhamento, de maneira célere e articulada, das estratégias e medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento da crise do Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Segundo o procurador, o incremento exponencial dos casos de Covid-19 no primeiro semestre de 2021, a chamada segunda onda, levou ao aumento abrupto da demanda por oxigênio hospitalar, principal insumo terapêutico para o tratamento da doença em sua forma mais grave.

Nogami enxerga como real o risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar em Mato Grosso, surgindo a necessidade de fiscalização de todos os envolvidos na cadeia logística de suprimento do produto.

Decisão judicial

Ciente do risco de faltar oxigênio, o juiz substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 2ª Vara Federal, acatou liminar e determinou que a União forneça imediatamente a logística adequada para garantir que quantidade suficiente de oxigênio medicinal chegue aos municípios do Estado de Mato Grosso. Decisão é da noite de terça-feira (23).