MP dá cinco dias para Cuiabá melhorar sistema de agendamento de vacinas e cobra drive-thru

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de vacinação dos idosos. Além de melhorias no sistema de agendamento disponibilizado no site da Prefeitura de Cuiabá, o MPE recomenda limitação de apenas um acompanhante no local da vacinação, definição de novos locais para atendimento, estruturação das equipes de saúde, entre outras medidas.

A Notificação Recomendatória foi expedida nesta sexta-feira (26) pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. No documento, o MPE recomenda ainda a ampliação da divulgação das orientações referentes ao cadastro e agendamento da vacinação; realização de atendimento pelo sistema drive-thru; e disponibilização de policiamento e vigilância patrimonial e sanitária voltadas à segurança do estoque de imunizantes e das condições ambientais necessárias ao armazenamento das respectivas doses.

De acordo com o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, no dia 24 de março o Ministério Público oficiou a Secretaria Municipal de Saúde requisitando, com urgência, adoção de medidas eficazes para reduzir a aglomeração de pessoas no local de vacinação dos idosos, mas não obteve resposta.

“Vivenciamos uma fase crítica da pandemia em Cuiabá e no restante do país. Na Capital, a vacinação ainda está na fase dos grupos prioritários, sobretudo das pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco. É notoriamente sabido que o Novo Coronavírus possui altos índices de transmissão, morbidade e mortalidade, e que, conforme orientações dos órgãos de saúde, a forma mais eficaz de preservar a saúde pública é evitar a aglomeração de pessoas, adotando o distanciamento social”, enfatizou o promotor de Justiça.

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Segundo ele, no dia 22 de março a Promotoria de Justiça realizou reunião on line com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre a vacinação das pessoas idosas. Na ocasião, o município informou que há um total de 7.812 idosos na faixa etária de 75 a 79 anos para receberem a primeira dose da vacina já em estoque.

Fonte: Olhar Jurídico