ADI

Justiça

STF veta reajuste automático em salários de deputados estaduais de MT

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as normas que vinculam, de forma automática, os salários dos deputados estaduais de Mato Grosso…

02/06/2021 · 15:18

Justiça

MP entra com ação contra município que ampliou serviços essenciais

O Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender uma lei de Sorriso (420 km de Cuiabá) que ampliou o rol de serviços…

31/03/2021 · 09:36