lei em Cuiabá

Câmara de Cuiabá

Lei em Cuiabá obriga a divulgação de penas ao crime de maus-tratos aos animais

Agora é lei em Cuiabá a divulgação de mensagens relativas às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cão ou gato, com indicação…

20/09/2022 · 13:45

Câmara de Cuiabá

Lei em Cuiabá obriga a divulgação de penas ao crime de maus-tratos aos animais

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16/09/2022 · 09:43

Câmara de Cuiabá

Código de defesa do empreendedor é lei em Cuiabá

Agora é lei no município de Cuiabá o Código de Defesa do Empreendedor que estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade…

29/08/2022 · 16:46