Lei

Geral

Sancionada lei que regulamenta a instalação da tecnologia de internet 5G em Cuiabá

O prefeito em exercício José Roberto Stopa sancionou a Lei Complementar nº 520/2022, que regulamenta a implantação da infraestrutura da tecnologia de internet…

04/10/2022 · 14:59

Câmara de Cuiabá

Agora é lei o projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar em Cuiabá

Agora é lei a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar nas escolas municipais de Cuiabá. A primeira escola a receber o projeto é a…

23/09/2022 · 17:35

Cidades

Lei garante acesso a fila preferencial para pacientes em tratamento de saúde em VG

Pacientes em tratamentos como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou que utilizem bolsa de…

14/09/2022 · 17:26

Câmara de Cuiabá

Lei alerta sobre diagnóstico precoce de Leucemia e a importância da doação de medula óssea

O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) criou mais uma medida voltada à saúde da população: a Lei nº 6.848/2022, que institui a campanha “Fevereiro…

31/08/2022 · 10:06

Câmara de Cuiabá

Lei que institui o Fevereiro Laranja campanha de conscientização sobre a leucemia é sancionada

Foi sancionada a Lei nº 6.848 que institui o “Fevereiro Laranja” campanha de conscientização sobre a leucemia, a ser realizada anualmente na primeira semana…

10/08/2022 · 14:46

Política

Lei estabelece que bancos e cooperativas tenham link em sites para clientes amortizarem dívidas

As agências bancárias, cooperativas de crédito e de fomento mercantil no Estado de Mato Grosso terão que disponibilizar, em seus sítios eletrônicos, link para…

28/06/2022 · 15:00

Geral

Agora é lei a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar

Agora é Lei a medida n°6.828/2022 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A Câmara Municipal aprovou a medida com 15 votos…

15/06/2022 · 13:52