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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proveu recurso e anulou sentença em face da juíza…
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não conheceu a Reclamação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberar mais de R$ 15 milhões penhorados das contas do Grupo Engeglobal,…
O empresário Ricardo Padilla Borbon Neves, investigado por integrar suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais em Mato Grosso, voltou a pedir…
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu lei responsável por instituir verba indenizatória de R$ 18 mil aos vereadores da…
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu apelação do Ministério Público e manteve decisão Judicial…
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou o pedido do Ministério Público do…
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o bloqueio do ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Marcel de…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-secretário Marcel de Cursi contra decisão que extinguiu a ação de indenização que ele…
Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Grupo Petrópolis fará a distribuição de 3.200 mudas em Cuiabá. A ação integra o Projeto Verde…
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