TJMT manda soltar menor que matou amiga com tiro no rosto

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso e mandou soltar a menor B.O.C., 16 anos, que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, com um tiro no rosto em 2020. A morte aconteceu em 14 de julho de 2020, no condomínio de luxo Alphaville I, em Cuiabá.

B.O.C. foi internada no Centro Menina Moça, anexo ao Complexo do Pomeri, no dia 19 de janeiro de 2021. Desde então, a defesa tentava soltura.

Em sessão de julgamento nesta quarta-feira (8), a Terceira Câmara alterou a acusação de crime análogo a homicídio doloso - com intenção de matar - para homicídio culposo. Ou seja, aceitou a alegação de tiro acidental da defesa da menor.

Votaram pela desclassificação para crime culposo os desembargadores Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa.

Já o desembargador Rondon Bassil Dower Filho votou pela absolvição. Pela manutenção da condenação, votaram os desembargadores Juvenal Pereira e Gilberto Giraldelli.

A sessão de julgamento ainda não acabou e o processo corre em segredo de justiça, por se tratar de menor de idade. Mas B.O.C. pode ser solta ainda hoje. (Com informações de A Gazeta)

"A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou o processo da sessão desta quarta-feira e, por maioria, foi desclassificada a conduta de dolosa para culposa. Por se tratar de processo envolvendo menor, o caso tramita em segredo de justiça, por determinação do Estatuto da Criança do Adolescente", informou o Tribunal de Justiça.

Relembre o caso

Isabele era melhor amiga da adolescente e morava no mesmo condomínio de luxo, Alphaville I, na região do Bairro Jardim Itália. No dia do crime, a vítima havia passado a tarde na casa da então amiga e, no período da noite, foi assassinada no banheiro do quarto da adolescente.

De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Isabele foi morta com um tiro no rosto, disparado a curta distância. Para o Ministério Público Estado (MPE), não há dúvidas quanto à intenção da atiradora de matar a adolescente.

Segundo as investigações, a arma usada para o crime foi levada pelo então namorado da adolescente, que foi condenado pela Justiça a prestar serviços comunitários. A arma era do empresário Glauco Fernando Mesquita Corrêa da Costa, pai do menino. Ele, assim como a família da acusada, era praticante de tiro esportivo.

Pela negligência com o armamento, Glauco fechou acordo de não persecução penal com o Ministério Público Estadual e pagou R$ 40 mil em multa. Já a família da atiradora ainda responde ações no Judiciário.