TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos a vagas de ministro do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

As listas deverão ser enviadas até 16 de novembro, organizadas por antiguidade e contendo nome, data de nascimento (a Constituição exige idade entre 35 e 65 anos), currículo, termo de compromisso e autorização para exame da vida pessoal e profissional do candidato.

O Pleno do STJ se reunirá em 23 de fevereiro, em sessão presencial, para eleger os nomes dos desembargadores federais que serão submetidos ao presidente da República, o qual fará a indicação dos futuros ministros ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ter a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e do plenário do Senado. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição. Com informações da assessoria do STJ.