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Cidades

Vereadores aprovam projeto que obriga divulgação de medicamentos após encontrarem remédios vencidos em Cuiabá

Da Redacao 1 min de leitura
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Vereadores aprovam projeto que obriga divulgação de medicamentos após encontrarem remédios vencidos em Cuiabá

Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Cuiabá a divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede de saúde pública municipal, no site e no portal de transparência da prefeitura.





A Secretaria Municipal de Saúde informou que assim que assumiu a pasta, em outubro de 2020, a secretária Ozenira Félix determinou a apuração do caso.

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Ozenira Félix disse que já existe um procedimento administrativo correndo acerca desses medicamentos fora do prazo de validade, onde constam as notas dos fornecedores, o levantamento do motivo para a não dispensa dos produtos, como a baixa demanda, que se acentuou neste período de pandemia.





Parlamentares dizem que medicamentos estão vencidos — Foto: Reprodução






A matéria foi votada em regime de urgência nesta quinta-feira e recebeu 20 votos favoráveis. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).




De acordo com o projeto, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), a prefeitura deverá informar a relação de medicamentos com as datas de entrada, fabricação do lote e validade.




Em caso de falta do remédio, deverá ser divulgada a previsão de data em que o mesmo estará disponível.


Fonte: G1 MT



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